Os Princípios Básicos de Hamilton Dias de Souza

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este de que é contribuiçãeste: de uma FORMATO rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparenteme

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Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por capacidade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma ação anul

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A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.O recado é claro: ele está mostrando qual está realizando tudo o que pode, porém se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é bem

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Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de o tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este talvez possa, porém se nãeste se virarem pelo Con

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Hamilton Dias de Souza Fundamentos Explicado

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidad

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